Presidente do governo regional dos açores

presidente do governo regional dos açores

Quais são os membros do Governo Regional dos Açores?

O Governo Regional dos Açores é composto pelo Presidente (actualmente José Manuel Bolieiro ), o (s) vice-presidente (s) se os houver, os secretários regionais e os subsecretários regionais, se os houver.

Qual foi o primeiro governo dos Açores?

O I Governo da Região Autónoma dos Açores tomou posse no dia 8 de setembro de 1976, depois de aprovada a estrutura pela Assembleia Regional e escolhida a sua composição . A cerimónia realizou-se no Palácio da Conceição em Ponta Delgada, com a presença do Ministro da República, o general Galvão de Figueiredo.

Quais são as competências do Governo Regional dos Açores?

dos Açores, pela lei e, ainda, a competência delegada pelo Conselho do Governo Regional. 2 — O Presidente do Governo Regional dirige superiormente os serviços, organismos, entidades e estruturas integradas na Presidência do Governo Regional.

Quem é o autarca dos Açores?

O autarca, António Reis, manifestou disponibilidade do município para colaborar com o Governo dos Açores, nos projetos em curso, nas áreas referidas.

Quais são os poderes dos Açores e da Madeira?

A Constituição e os respectivos Estatutos dos Açores e da Madeira atribuem‑lhes um conjunto de poderes de natureza política, legislativa e administrativa. São poderes vastos, mas limitados pela forma de Estado unitário que tem Portugal, a qual o distingue de um Estado federado ou mesmo de uma federação de Estados.

Quais são os círculos eleitorais dos Açores?

Em cada círculo de ilha são eleitos dois deputados e mais um por cada 7.250 eleitores ou fração superior a mil. Tal significa que São Miguel, por ser a maior ilha dos Açores e aquela com mais eleitores (quase 128 mil), vai eleger 20 deputados.

Quais são os membros do Governo Regional dos Açores?

O Governo Regional dos Açores é composto pelo Presidente (actualmente José Manuel Bolieiro ), o (s) vice-presidente (s) se os houver, os secretários regionais e os subsecretários regionais, se os houver.

Quais são as competências do Governo Regional?

1 - O Presidente do Governo Regional possui competência própria que lhe é conferida pela Constituição da República Portuguesa, pelo Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e pela lei e, também, a competência delegada pelo Conselho do Governo Regional.

Qual é a estrutura orgânica do Governo Regional dos Açores?

A estrutura orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro de 2020 , reflete as opções tomadas para a governação dos Açores, expressando, nomeadamente, as orientações estratégicas assentes nas políticas públicas do XIII Governo Regional.

Quem é o autarca dos Açores?

O autarca, António Reis, manifestou disponibilidade do município para colaborar com o Governo dos Açores, nos projetos em curso, nas áreas referidas.

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