Juiz negacionista suspenso

juiz negacionista suspenso

Quem é o juiz que contestou o estado de emergência?

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu suspender o juiz Rui Pedro Fonseca e Castro, conhecido por contestar o estado de emergência e incentivar publicamente ao incumprimento das regras anticovid-19. sem jornalismo. Seja o primeiro a comentar.

Por que o juiz suspendeu o julgamento de violência doméstica?

Suspensão durará enquanto decorre processo disciplinar. O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu suspender o juiz Rui Pedro Fonseca e Castro, conhecido por contestar o estado de emergência e incentivar publicamente ao incumprimento das regras anticovid-19.

Quem é o juiz que insultou os membros do CSM?

O juiz Rui Fonseca e Castro, que nega a existência da pandemia covid-19, insultou, esta terça-feira, os membros do Conselho Superior da Magistratura (CSM), quando estava a ser ouvido por estes na sequência do processo disciplinar de que é alvo e que propõe a sua expulsão. Os senhores sabem, são cúmplices, deviam ter vergonha.

Quando é declarado estado de emergência?

A declaração do estado de emergência compete ao Presidente da República, reveste a forma de decreto, e depende da audição do Governo e da autorização da Assembleia da República ou, quando esta não estiver reunida nem for possível a sua reunião imediata, da respetiva comissão permanente.

Quanto tempo dura um estado de emergência?

QUANTO TEMPO PODE DURAR? O estado de emergência tem um tempo de duração definido por lei. Se as condições que determinaram a sua aplicação se mantiverem, é renovado. As medidas impostas serão reavaliadas pelo Presidente, que as pode reduzir ou mesmo agravar.

Qual a importância da declaração do estado de emergência?

A declaração do estado de emergência pelo Presidente da República permite a suspensão de direitos, liberdades e garantias protegidas pela Constituição. Uma “arma” constitucional nunca usada em democracia.

Hoje, com a figura do Juiz das garantias, aquele Juiz que acompanhou a investigação fica impedido de julgar a causa posteriormente, que deverá ser remetida a outro Juiz. Mas por qual razão seria necessário um Juiz apenas para a fase de investigação e outro para a efetiva instrução e julgamento do processo futuramente?

Qual o prazo máximo para o juiz das garantias?

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